Processo minerário
810.069/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/11/2014 e 20/01/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 154/2014 - Vencimento em 16/10/2029
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- Seção 1
Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°50235/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°50236/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:154/2014 - Vencimento em 17/12/2019
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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