Processo minerário
810.113/2020
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2020 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°13745/2023
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°3684/2024-180 dias
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- Seção 1
Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°29869/2024
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- Seção 1
Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°3684/2024
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- Seção 1
Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°13745/2023-60 dias
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 141
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37
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