Processo minerário

810.115/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9878/2026

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3687/2024-180 dias

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29872/2024

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5. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3687/2024

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106

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10. 03/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 141

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11. 08/06/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37

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