Processo minerário

810.115/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Matt Construtora Ltda- CNPJ 00.220.982/0001-27- Registro de Licença N° 210/2025- Vencimento da Licença: 10/02/2029

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 210/2025 - Vencimento: 10/02/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PASSO FUNDO/RS

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 12597/2025

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 10472/2025

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