Processo minerário

810.116/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1136/1982-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/03/2027."; LEIA-SE: "...validade até 12/05/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,97 hectares"

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   • Registro de Licença
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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12968/2024

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1136/1982 - Vencimento em 09/03/2027

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5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 140

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7. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 113

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