Processo minerário
811.086/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2010 e 15/04/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°12844/2024
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- Seção 1
Relação nº 126/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°18744/2022
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- Seção 1
RELAÇÃO Nº 54/2013
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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