Processo minerário

811.086/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2010 e 15/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/01/2010

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2. 04/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/10/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 18/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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