Processo minerário

810.167/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 14/07/2029

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 26/08/2025

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3. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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4. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 02/10/2024

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5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 12/07/2021

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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9. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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