Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 140/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 62
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho
Código ANM 2296 Despacho Relação nº 140/2026
810.122/2016F.PEIXOTO & CIA LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026
5 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 810.280/2005
CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/05/2027."; LEIA-SE: "...validade até 14/11/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 23,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 25,08 hectares"
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 810.387/2011
A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 2296
- 810.122/2016
F.PEIXOTO & CIA LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 810.212/2026
PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA- DOU de 13/04/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 810.628/2025
MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE- DOU de 30/03/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 140/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/05/2027."; LEIA-SE: "...validade até 14/11/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 23,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 25,08 hectares"
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.212/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA- DOU de 13/04/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE- DOU de 30/03/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62