Processo minerário

810.126/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Requerimento de Lavra

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3725/1979 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06

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3. 10/04/2025 Seção 1

   ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025

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4. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 4455/1979 - Cessionário: Mineração Santa Maria Ltda.- CNPJ 10.267.829/0001-09

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6. 16/12/2013 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

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