Processo minerário
810.129/2007
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2014 e 20/05/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°18115/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18115/2024
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- Seção 1
PORTARIA Nº 513, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 77/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1361/2015
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- Seção 1
Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°692/2014
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