Processo minerário
810.712/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2014 e 11/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Fiscalização e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)
OF. N°31987/2024
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°31987/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°31987/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°31987/2024
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- Seção 1
Relação nº 36/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 29/03/2018
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 3 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 248
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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