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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

007.251/1958

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2022 e 09/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal (1083)

      Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - 20 m

    • Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)

      OF. N°37151/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal (1083)

      Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - 20 m

    • Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)

      OF. N°37151/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere o pedido de desmembramento de área (1084)

    • APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal (1083)

      Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - 20,0m

    • Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)

      OF. N°34301/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere o pedido de desmembramento de área (1084)

    • APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal (1083)

      Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - 20,0m

    • Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)

      OF. N°34301/2024

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  5. Seção 1

    Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°14786/2023

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 51

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