Processo minerário

810.684/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 10/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2013 — Seção 1

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6. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/05/2017 Seção 1

   Alvará n°5630/2010 — página do DOU de 26/05/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 10/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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