Processo minerário

811.649/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°331.44.014/2017

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3. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2029/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:40/2013 - Vencimento em 28/07/2018

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5. 10/11/2016 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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