Processo minerário

810.154/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 09/02/2025

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2. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 020/2018 - Vencimento em 31/03/2023

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°020/2018 - Prazo: Até 24/04/2019 ano(s)

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5. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2014/2018

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