Processo minerário

810.950/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100008/2009 - Vencimento em 28/01/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3130/2024

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 148/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 15/03/2018

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4. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)

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5. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2009/2018

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6. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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