Processo minerário

810.162/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2196/2015

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6. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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7. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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