Processo minerário
858.091/2010
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/05/2011
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011
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Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 19/01/2012
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Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1
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Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 18/10/2012
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Página do DOU de 05/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 28/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1
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