Processo minerário

858.019/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°057/2015

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2. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.12/2014 - R$ 5.815,10

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4. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 64

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5. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 52

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6. 28/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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