Processo minerário
810.180/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 11/03/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 14/02/2029
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6823/2024
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 06/03/2024
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 143
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74
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