Processo minerário

811.307/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 420/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1671)

     DOU de 10/12/2024

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32927/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 24/05/2026

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5. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 18/08/2024

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6. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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