Processo minerário

810.184/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 26/07/2028

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14094/2025

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cmv Industria e Comércio de Britas Ltda- CNPJ 55.707.120/0001- 15- Registro de Licença N° 51/2021- Vencimento da Licença: 22/01/2025

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4. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A.Guerra & Cia Ltda- CNPJ 09.444.106/0001-59- Registro de Licença N° 51/2021- Vencimento da Licença: 22/01/2025

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5. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24207/2021

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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