Processo minerário

810.193/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2020 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 19/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 23/10/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 23/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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