Processo minerário

810.198/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/01/2023 e 24/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/03/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 24/01/2024

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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