Processo minerário
810.198/2021
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2023 e 24/01/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 12/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 42/2024 - Vencimento 23/05/2027
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- Seção 1
Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°32976/2023
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- Seção 1
Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°8884/2023
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- Seção 1
Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°1240/2023
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- Seção 1
Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1240/2023
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