Processo minerário

810.565/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2010 e 18/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2010 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 14/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2012 Seção 1

   807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 15/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 31/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 28/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 18/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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