Processo minerário

810.565/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 28/01/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de redução de área (1208)

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4. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 24/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 264

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7. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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