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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.201/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2020 e 11/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 373/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Não conhece o recurso interposto (1837/)

      Interposto por ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA.

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  2. Seção 1

    Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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  3. Seção 1

    Relação nº 163/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°33037/2022

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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