Processo minerário
810.202/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2010 e 04/05/2018. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 55
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 12/17
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- Seção 1
Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°5478/2010
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- Seção 1
Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5478/2010
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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