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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.202/2010

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2010 e 04/05/2018. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 55

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 12/17

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  4. Seção 1

    Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

      ALVARÁ N°5478/2010

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  5. Seção 1

    Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5478/2010

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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