Processo minerário

810.215/1981

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2010 e 30/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 26/05/2017 Seção 1

   Alvará n°5630/2010 — página do DOU de 26/05/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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