Processo minerário

810.194/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 55

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2. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6/17

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3. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 8/16

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5. 30/03/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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7. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/06/2011 Seção 1

   ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2011

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