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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 273/2023

Seção
1
Data
Edição
234
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 273/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.218/2019 — ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME

    OF. N°42740/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 273/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42776/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

811.198/2012-PEDREIRA PRATENSE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.621/2021-BASALTO SÃO MIGUEL LTDA- Cessionário:Bsm Tedesco Construções e Pavimentações Ltda- CNPJ 25.534.742/0001-28- Registro de Licença N° 137/2021- Vencimento da Licença: 07/04/2031

810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Cessionário:Vargas Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 1912/2002- Vencimento da Licença: 22/03/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF. N°42740/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES- Alvará n° 451/2018 - Cessionário: Solo Y Pieras Comércio Atacadista de Pedras Ltda.- CNPJ 46.798.109/0001-17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°43134/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 99

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