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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.445/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2024 e 29/10/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  4. Seção 1

    Alvará nº 6.211, de 29 de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 13738085)

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