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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.228/2002 — BASALTO SÃO PAULO

    Registro de Licença N°:2446/2003 - Vencimento em 08/12/2021

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- DOU de 04/06/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°2579/2003-Retificação do Registro de Licença, Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme o descrito no despacho.

810.241/2007-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA ME- Registro de Licença N°163/2007-Autoriza a alteração da razão social do titular do Registro de Licença para: Cascalheira Irmãos Muniz Ltda - ME

811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA- Registro de Licença N°010/2017-Retificação da publicação: Leia-se Registro de Licença nº 010/2017 de 30/01/2017 - Vencimento em 15/03;2020

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

811.151/2015-ADILSON PORTO DOS SANTOS- DOU de 06/04/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

810.204/2015-TOMAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°881/2015-DOU de 05/06/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2016, Relação n° 64/2016, Seção I, pág. 35- Onde se lê: "...APROVO o relatório Final de Pesquisa apresentado..." - Leia-se: "...APROVO o relatório Final de Pesquisa apresentado, com redução de área..."

RELAÇÃO Nº 35/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.684/2012-SILVA & LINHARES LTDA-OF. N°2065/2017

810.323/2013-IRMÃOS MODRY LTDA ME-OF. N°2091/2017

811.008/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDAOF. N°2080/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Registro de Licença N°:2446/2003 - Vencimento em 08/12/2021

810.457/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N°:2936/2005 - Vencimento em 21/11/2020

810.387/2012-ELISEU DE SANTI- Registro de Licença N°:108/2012 - Vencimento em 30/11/2021

810.625/2012-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N°:134/2012 - Vencimento em 28/03/2021

811.008/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDARegistro de Licença N°:200/2014 - Vencimento em 05/08/2018

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.101/2005-MARCO ANTÔNIO S. DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°259/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.140/2011-PEDRA BRITA TIRADENTES LTDA.-Registro de Licença N°081/2017 de 07/04/2017-Vencimento em Indeterminado

810.505/2015-MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI-Registro de Licença N°080/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 17/04/2019

810.971/2015-RUDIMAR ARNO DIESEL-Registro de Licença N°078/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 24/07/2019

811.291/2015-PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA-Registro de Licença N°077/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/08/2019

810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N°084/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 20/04/2020

810.838/2016-GTS EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°079/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 06/07/2026

811.167/2016-ALEXSANDRO LORENCET ME-Registro de Licença N°085/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2061/2017

810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2063/2017

811.138/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2082/2017

810.204/2015-TOMAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°2060/2017

810.014/2016-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2075/2017

810.876/2016-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2073/2017

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2017, p. 51

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