Processo minerário
810.238/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2016 e 14/12/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 161/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (757)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°167/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 31/07/2018
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- Seção 1
Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°883/2016
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