DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI-OF. N°2120/2018

810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI-OF. N°2122/2018

810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°654/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 2503/2003 - Vencimento em 03/06/2021

810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL- Registro de Licença N° 167/2016 - Vencimento em 09/08/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.442/2015-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CNPJ 24.916.102/0001-10- Registro de Licença N° 171/2015- Vencimento da Licença: 10/03/2019

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-10/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

811.023/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°685/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°689/2018

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°701/2018

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°690/2018

810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°704/2018

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°704/2018

810.877/2012-CERAMICA ZELTON-OF. N°691/2018

811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°701/2018

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP-OF. N°709/2018

810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-OF. N°693/2018

810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°704/2018

811.024/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°685/2018

810.353/2016-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA-OF. N°692/2018

810.152/2017-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-OF. N°702/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.462/2015-ANDRETTA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 086/2018 - Vencimento em 07/10/2019

810.403/2016-REINI KEMPFER-Registro de Licença N° 085/2018 - Vencimento em 02/02/2021

810.281/2018-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.-Registro de Licença N° 084/2018 - Vencimento em 11/08/2019

810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-Registro de Licença N° 080/2018 - Vencimento em 10/04/2019

810.406/2018-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N° 082/2018 - Vencimento em 22/01/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.562/2013-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.001/2014-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°2121/2018

811.262/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA-OF. N°2119/2018

810.913/2017-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2142/2018

810.915/2017-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2143/2018

810.344/2018-TANIA REGINA HEHLING-OF. N°553/2018

810.389/2018-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-OF. N°2124/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.156/2013-LOURDES PERKOVSKI MORASKI

811.110/2013-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA

811.341/2013-TADEU BETANIN

810.106/2014-RAFAEL B.APOLO

810.137/2014-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME

810.645/2014-I.R. EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

810.878/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.879/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.977/2014-CERÂMICA SCHWINGEL LTDA.

811.003/2014-DAVIANE NAPARO VIEIRA EPP

811.014/2014-NORBERTO ULLMANN FILHO

811.022/2014-MINERADORA TERTULIA LTDA ME

811.203/2014-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA ME

811.254/2014-EMPREITEIRA CANELENSE LTDA

811.616/2014-BASALPISO LTDA ME

810.085/2015-PORTO COSTA MINERADORA LTDA

811.298/2015-CLEOMAR EGÍDIO BORSATTI ME

811.304/2015-OLARIA HALLMANN LTDA

811.344/2015-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME

811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA

811.593/2015-MARCOS LUIZ BRONDANI ME

811.768/2015-ANTONIO AUGUSTO FRANZEN ALVES EIRELI ME

810.224/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.376/2015-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.374/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°668/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.161/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°95/2018 de 07/05/2018

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°25- DOU de 08/04/2014

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto