Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 213/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 65
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 213/2026
22 processos · 10 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.690/2006
ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 811.229/2021
TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS
- 810.780/2022
SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA e ARGILA-Tapes/RS
- 810.687/2018
SANDRO DE AZEVEDO PAIM-BASALTO-Coronel Barros/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 810.688/2022
ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
ALVARÁ N°8555/2022
- 810.838/2022
LEONARDO GONCALVES FOLETTO
ALVARÁ N°10035/2022
- 810.687/2022
ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
ALVARÁ N°8554/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.451/2019
MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
OF. N°39508/2026
- 810.249/2016
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
OF. N°39692/2026
- 810.435/2021
CAULITEK MINERACAO LTDA
OF. N°40124/2026
- 810.434/2021
CAULITEK MINERACAO LTDA
OF. N°39817/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.236/2025
TRIGON TRANSPORTES LTDA
Alvará N°4894/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.138/2016
BRUNO GIODA MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 801.887/1978
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA
OF. N°39197/2026
- 810.434/1996
FRUKI BEBIDAS S/A.
OF. N°39264/2026
- 001.709/1963
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
OF. N°39987/2026
- 810.690/2006
ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA
OF. N°39749/2026
- 002.971/1941
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
OF. N°40319/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.921/2024
PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
OF. N°40053/2026 e 40077/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 957
- 810.935/2022
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°39775/2026
- 810.335/2014
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°39767/2026
- 810.594/2018
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°39761/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.017/2022
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
OF. N°40417/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino
Despacho
Relação nº 213/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.690/2006 - ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.229/2021-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS
810.780/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA e ARGILA-Tapes/RS
810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-BASALTO-Coronel Barros/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.688/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°8555/2022
810.838/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-ALVARÁ N°10035/2022
810.687/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°8554/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.451/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°39508/2026
810.249/2016-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°39692/2026
810.435/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-OF. N°40124/2026
810.434/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-OF. N°39817/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.236/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA -Alvará N°4894/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.138/2016-BRUNO GIODA MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°39197/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°39264/2026
001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°39987/2026
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°39749/2026
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°40319/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°40053/2026 e 40077/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39775/2026
810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39767/2026
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39761/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°40417/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
- 810.249/2016
- 810.690/2006
- 811.229/2021
- 810.780/2022
- 810.687/2018
- 810.688/2022
- 810.838/2022
- 810.687/2022
- 810.451/2019
- 810.435/2021
- 810.434/2021
- 810.236/2025
- 810.138/2016
- 801.887/1978
- 810.434/1996
- 001.709/1963
- 002.971/1941
- 810.921/2024
- 810.935/2022
- 810.335/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 65