Processo minerário

810.255/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°537/2025/SEFIS-RS/ANM

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2. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4217/21

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°3513/2018

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4. 25/05/2018 Seção 1

   Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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