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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.277/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2018 e 04/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

      Interposto por BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME

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  3. Seção 1

    Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  4. Seção 1

    Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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