Processo minerário

810.259/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°49212/2025/DIVFFO/ANM-DOU de 12/12/2025

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°52794/2025/DIVFFO/ANM-DOU de 22/12/2025

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2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°52794/2025/DIVFFO/ANM

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3. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°49212/2025/DIVFFO/ANM

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4. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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5. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°38261/2025

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