Processo minerário

810.259/2025

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2025 e 30/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

   • Concessão de Lavra

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4. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 30/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 627, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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