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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.060/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2020 e 30/12/2020. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 170/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 150/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°101/2020

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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