Processo minerário
810.058/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2020 e 11/03/2021. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (842)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 150/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração
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- Seção 1
Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°99/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64
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