Processo minerário

810.260/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2023 - Vencimento em 17/03/2035

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10460/2025

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2. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° - Vencimento em 22/03/2025

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