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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.262/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2020 e 07/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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  2. Seção 1

    Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 31

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