Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 300/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 300/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.262/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 300/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°39751/2025
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40196/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Prazo:01 (um) ano
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA- N° do Termo de Interdição:56/2025, de 30/10/2025- Lacre N° -
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA-OF. N°39384/2025
810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39382/2025
810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39443/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 83