Processo minerário

810.166/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 18/02/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°11262/2026

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 70/2011- Vencimento da Licença: 11/03/2026

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21801/2024

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 11/03/2026

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5. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 22/04/2024

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6. 05/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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7. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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8. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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9. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 63

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10. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/06/2015 Seção 1

    Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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15. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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18. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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