Processo minerário
810.263/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2017 e 27/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 378/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1795/2024
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1795/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°07/2018
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- Seção 1
Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°421/2017
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