Processo minerário

810.270/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação

     MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°113/2020 de 23/07/2020

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°190/2020

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