Despacho Relação nº 151/2019

Despacho

Relação nº 151/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.916/2016-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP

810.602/2017-VILSON L. C. TIMM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°124/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte das Amestistas (LAMIN nº. 436/2016): Panvel Leve - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.- LAJEADO/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°72/2019

810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°111/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°77/2019

811.103/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°78/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS-Registro de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 22/12/2021

810.649/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-Registro de Licença N° 140/2019 - Vencimento em 01/07/2022

810.956/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 137/2019 - Vencimento em 12/11/2024

810.277/2019-SERAFIN ANTÔNIO DUARTE FARIAS-Registro de Licença N° 133/2019 - Vencimento em 24/06/2022

810.468/2019-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.-Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 07/11/2022

810.472/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 135/2019 - Vencimento em 24/07/2020

810.681/2019-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Registro de Licença N° 139/2019 - Vencimento em 30/08/2023

810.682/2019-BRITA NOVA PALMA LTDA-Registro de Licença N° 136/2019 - Vencimento em 25/06/2023

810.685/2019-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 138/2019 - Vencimento em 23/10/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.208/2019-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°150/2019 de 25/11/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.274/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°152/2019 de 25/11/2019

810.225/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°151/2019 de 25/11/2019

810.311/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°153/2019 de 25/11/2019

810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI- Registro de Extração N°154/2019 de 25/11/2019

RONALDO MOSSMANN

Gerente