Processo minerário
810.276/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 26/03/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina a cassação do Registro de Licença (1289)
Registro de Licença N°021/2020- Publicado no DOU de 26/02/2020
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- Seção 1
Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
NOT Nº13625/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74
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