Processo minerário
810.278/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 30/01/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 094/2019 - Vencimento em 21/12/2026
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:André Cássio Azevedo da Luz- CNPJ 01.104.651/0001-94- Registro de Licença N° 94/2019- Vencimento da Licença: 23/01/2023
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- Seção 1
Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°22655/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74
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