Processo minerário

810.280/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.351/2016 - R$ 310,51

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 218/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 03/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 16/08/2013 Seção 1

    ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)